Com relação a equidade e progressividade, o imposto sobre...

#Questão 268891 - Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, CEPERJ, 2014, Rioprevidência/RJ, Especialista em Previdência Social (Perfil 1)

Com relação a equidade e progressividade, o imposto sobre consumo tem sua aplicação:

A) recomendada, haja vista que este tipo de tributação é neutra em termos de efi ciência econômica

B) recomendada para benefi ciar os estados produtores e propiciar maiores investimentos

C) não recomendada, tendo em vista que não discrimina as contribuições de acordo com a capacidade de pagamento do indivíduo

D) recomendada no contexto da chamada globalização que orienta a harmonização internacional dos sistemas tributários nacionais

E) não recomendada, pois poderá afetar a competitividade na indústria em função de suas diferentes alíquotas

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