Sobre os direitos e garantias fundamentais assegurados p...

#Questão 268790 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, FUNCAB, 2013, CAERD/RO, Analista de Gestão

Sobre os direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição da República Federativa do Brasil, pode-se afirmar que será admitida, em hipótese especial constitucionalmente excetuada, somente a pena:

  • 29/06/2019 às 09:20h
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    Em caso de guerra declarada , pode-se violar um direito fundamental da constituição , que é o da vida .

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