Julgue os itens a seguir, que tratam da organização de in...

Julgue os itens a seguir, que tratam da organização de instituições do Estado brasileiro e de seu funcionamento.

Compete privativamente ao presidente da República declarar guerra em caso de agressão estrangeira e celebrar a paz, desde que, em ambos os casos, ocorra prévia autorização do Senado Federal.

  • 29/02/2020 às 07:22h
    1 Votos

    REFERENDO DO CONGRESSO NACIONAL. 

  • 09/02/2021 às 02:52h
    1 Votos

    *** CONGRESSO NACIONAL ***


    O PR deve ter a AUTORIZAÇÃO do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados + Senado Federal) para declarar guerra.

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