Considerando que cidadania pode ser definida como condiçã...

#Questão 268629 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2013, TCE/RS, Oficial de Controle Externo

Considerando que cidadania pode ser definida como condição de pessoa que, como membro de um Estado, se acha no gozo de direitos que lhe permitem participar da vida política, julgue os seguintes itens, com base no disposto na CF.

Os brasileiros natos e os naturalizados, por possuírem cidadania brasileira, e os estrangeiros, por poderem pleiteá-la, podem participar da vida política, sendo, portanto, sujeitos de direitos políticos.

  • 16/01/2020 às 01:36h
    4 Votos

    Conforme levantamento da Rede Espaço Sem Fronteiras, uma importante rede de organizações que atuam no tema das migrações no continente, o Brasil é o único país da América do Sul que ainda não garante direitos devotar e ser votado aos imigrantes em nenhuma instancia: municipal, distrital, estadual ou nacional. 


    ... finalmente uma dentro em Brasil!. 

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