A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de...

#Questão 268340 - Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, CONSULPLAN, 2013, TRE MG, Analista Judiciário

A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de contribuições sociais. Constituem contribuições sociais, EXCETO:

A) Dos trabalhadores, incidentes sobre seu salário de contribuição.

B) Das empresas, incidentes sobre a receita ou o faturamento e o lucro.

C) Dos dependentes do segurado recolhido à prisão, incidentes sobre o auxílio-reclusão.

D) Dos empregadores domésticos, incidentes sobre o salário de contribuição dos empregados domésticos a seu serviço.

E) Das empresas, incidentes sobre a remuneração paga, devida ou creditada aos segurados e demais pessoas físicas a seu serviço, mesmo sem vínculo empregatício.

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