Sobre a criança e o adolescente, é CORRETO afirmar:...

#Questão 268331 - Direito Constitucional, Família, Criança, Adolescente e Idoso, UEG, 2008, Polícia Civil - GO, Agente de Polícia Civil

Sobre a criança e o adolescente, é CORRETO afirmar:

A) a lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente.

B) a proteção especial abrange a garantia de pleno e informal conhecimento da atribuição de ato infracional.

C) a proteção especial abrange programas de prevenção e atendimento, em bases idênticas às dos adultos, à criança e ao adolescente dependentes de entorpecentes e drogas afins.

D) a proteção especial abrange a obediência aos princípios de brevidade, generalidade e respeito à condição peculiar de pessoa desenvolvida, quando da aplicação da qualquer medida privativa de liberdade.

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