De acordo com a Constituição da República Federativa do...

#Questão 268264 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, ACAFE, 2010, Polícia Civil - SC, Agente de Polícia Civil

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88) é correto afirmar, exceto:

A) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público.

B) É plenamente livre a locomoção no território nacional, podendo qualquer pessoa nele entrar, permanecer ou sair.

C) É plena a liberdade de associação para fins lícitos.

D) A criação de associações e de cooperativas independem de autorização.

24/09/2020 às 11:50h

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Art. 5º,XV CF, só é livre essa locomoção em tempo de paz.

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