Arespeito do direito à vida, previsto pela Constituição...

#Questão 267965 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, FUNCAB, 2012, Polícia Civil - RO, Médico Legista

Arespeito do direito à vida, previsto pela Constituição Federal, é correto afirmar que:

A) configura direito absoluto.

B) impede qualquer hipótese de pena de morte no Brasil.

C) tem início com o nascimento.

D) tem início com a fecundação do óvulo materno.

E) não impede as pesquisas com células-tronco embrionárias.

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