Patrícia é professora universitária em uma instituição pr...

#Questão 267911 - Direito Constitucional, Previdência Social, FCC, 2014, TRT 16ª, Analista Judiciário

Patrícia é professora universitária em uma instituição privada no estado do Maranhão. Casada há cinco anos com Gustavo, após diversas tentativas, finalmente conseguiu engravidar. A proteção à maternidade da gestante Patrícia, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, será atendida, nos termos da lei, pela

A) assistência social, organizada sob a forma de regime geral, independentemente de filiação e de contribuição à seguridade social.

B) previdência social, organizada sob a forma de regime especial próprio de servidores públicos, de caráter contributivo e de filiação facultativa.

C) previdência social, organizada sob a forma de regime geral, independentemente de filiação e de contribuição à seguridade social.

D) previdência social, organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória.

E) previdência social, organizada sob a forma de regime especial próprio de servidores públicos, independentemente de filiação e de contribuição à seguridade social.

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