Sobre os Tribunais e Juízes do Trabalho, é INCORRETO afi...

Sobre os Tribunais e Juízes do Trabalho, é INCORRETO afirmar:

  • 22/05/2018 às 11:26h
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    Incorreta B:

    Do total de Ministros do TST, conforme previsão do art. 94 da Constituição, 1/5 são escolhidos dentre advogados com mais de 10 anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de 10 anos de efetivo exercício.

    Os outros 4/5 dos Ministros são escolhidos dentre juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, oriundos da magistratura de carreira, indicados pelo próprio TST. Isso quer dizer que não podem ser indicados os juízes que chegaram aos TRTs pela regra do quinto constitucional.

    São também requisitos para ocupar o cargo de Ministro do TST, ser brasileiro nato ou naturalizado, ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada. Além disso, o nome indicado deve ser aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal, assim como no caso dos Ministros do STF e STJ. A nomeação, após aprovação, é feita pelo Presidente da República.

  • 25/10/2017 às 08:55h
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    Imagino que essa questão esteja equivocada, pois, os Juízes não são indicados pelo Presidente da Republica e sim nomeados.

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