Nos termos das normas constitucionais federais sobre trib...

#Questão 267807 - Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, CEPERJ, 2014, Rioprevidência/RJ, Assistente Previdenciário

Nos termos das normas constitucionais federais sobre tributação, as taxas podem decorrer:

A) de melhorias relacionadas a obras públicas

B) da mesma base de cálculo própria dos impostos

C) do poder de polícia estatal

D) de critérios pessoais de fixação

E) da tributação de renda das pessoas

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