A Constituição poderá ser emendada mediante proposta...

#Questão 267506 - Direito Constitucional, Emenda à Constituição, VUNESP, 2014, PC/SP, Delegado de Polícia

A Constituição poderá ser emendada mediante proposta

A) de governador da Unidade da Federação.

B) de mais da metade das Câmaras Municipais, manifestando- se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.

C) do Presidente da República, mediante representação popular, manifestada por apoio de partido político sem representação no Congresso Nacional.

D) de dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

E) de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.

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