Em relação aos direitos e deveres fundamentais expressos...

#Questão 267298 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, CESPE / CEBRASPE, 2013, Polícia Civil - BA, Delegado de Polícia

Em relação aos direitos e deveres fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens subsecutivos. A proteção do direito à vida tem como consequência a proibição da pena de morte em qualquer situação, da prática de tortura e da eutanásia.

  • 12/03/2018 às 06:27h
    3 Votos

    A pena de morte é admitida em casos de guerra declarada

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