No que diz respeito aos direitos fundamentais, julgue os...

No que diz respeito aos direitos fundamentais, julgue os itens seguintes. A característica da universalidade consiste em que todos os indivíduos sejam titulares de todos os direitos fundamentais, sem distinção.

  • 29/05/2018 às 03:01h
    109 Votos

    Tratar todos os iguais de forma igual, os desiguais de forma desigual, na medida das suas desigualdades.

  • 01/05/2017 às 01:38h
    50 Votos

    O ERRO está na generalização dos direitos e quando fala no aspecto, SEM DISTINÇÃO.

  • 04/10/2018 às 09:35h
    45 Votos

    Por exemlo, o direito fundamento à Ação Popular só pode ser exercida pelos cidadãos, logo, não são pra todo mundo.

  • 09/08/2020 às 09:22h
    21 Votos

    Errado!


    A universalidade não garante que todas as pessoas terão direito a todos os direitos fundamentais, significa, apenas, que existem direitos fundamentais para todos.







    Portanto, existem direitos fundamentais exclusivos dos brasileiros natos (direito de não ser extraditado em nenhuma hipótese), exclusivos do estrangeiro (direito a asilo político), bem como direitos extensíveis a todas as pessoas (liberdade de locomoção).


     


    Boraaaaaaaaaaaaa!







     

  • 25/01/2017 às 09:11h
    15 Votos

    Ministro Gilmar Mendes: "Alguns direitos fundamentais específicos, porém, não se ligam a toda e qualquer pessoa. Na lista brasileira dos direitos fundamentais, há direitos de todos os homens ? como o direito à vida ? mas há também posições que não interessam a todos os indivíduos, referindo-se apenas a alguns ? aos trabalhadores, por exemplo.?

  • 18/09/2017 às 05:50h
    12 Votos

    A universalidade, uma das características dos direitos fundamentais, quer dizer que alcança a todos. Porém o Artigo 5º CF, limita, quando cita por exemplo: ...garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade etc...

  • 03/10/2018 às 04:12h
    7 Votos

    Convém ressaltar um outro aspecto: quando se busca a relação entre universalidade e direitos fundamentais não encontrei. Nos estudos do campo do direito, a universalidade aparece, tecnicamente, no tópico de licitações do direito administrativo. Pela pesquisa, este termo, universalidade, está aplicado explicitamente ao serviço público e questões tributárias..

  • 27/12/2019 às 04:03h
    6 Votos

    Gabarito da questão: errado


    O erro está na absolutização, haja visto ter-se o princípio aristotélico de tratar os iguais de forma igual, e os desiguais de forma desigual tendo-se em vista o equilíbrio. O princípio da universalidade, conforme Paulo e Alexandrino subentende: “devem abranger todos os indivíduos, independentemente de sua nacionalidade, sexo, raça, credo ou convicção político-filosófica” (DCD, 2015, p.101). São encontrados na própria Constituição Federal vários direitos fundamentais que esbarram na distinção, por exemplo, entre brasileiros natos e naturalizados.

  • 21/08/2019 às 01:54h
    6 Votos

    A CF assegura certos direitos para trabalhadores urbanos e rurais,por ex,portanto só poderá usufruir desses direitos quem for trabalhador. 

  • 01/01/2020 às 05:19h
    3 Votos

    ALGUMAS VEZES, FAZ-SE NECESSÁRIO A DISTINÇÃO JUSTAMENTE PRA TRAZER A IGUALDADE. 

  • 20/01/2021 às 09:40h
    2 Votos

    A questão está errada pela generalização. Já que nem todos possuem os mesmos direitos, pois existem direitos exclusivos para determinados grupos sociais, como por exemplo, os direitos trabalhistas ou cotas.

  • 25/04/2021 às 11:35h
    1 Votos

    Ocorre o desdobramento do princípio da igualdade em igualdade formal onde todos são tratados da mesma forma e a igualdade material onde os desiguais são tratados desigualmente na medida das suas desigualdades

  • 29/01/2020 às 04:24h
    -2 Votos

    ERRADO

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