Assinale a alternativa correta....

#Questão 267028 - Direito Constitucional, Nacionalidade, VUNESP, 2010, Fundação Casa - SP, Analista Técnico

Assinale a alternativa correta.

A) A Constituição Federal assegura a duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

B) Apenas no âmbito judicial são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

C) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

D) Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou da entidade de que o Estado participe, sendo sempre isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.

E) Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, exceto em questões judiciais ou administrativas.

15/08/2018 às 12:04h

1 Votos

C - Artigo 12 da CF.

21/08/2018 às 03:35h

1 Votos

resposta correta letra C.

08/02/2018 às 09:20h

1 Votos

Alternativa correta é a de letra C

04/10/2019 às 06:34h

0 Votos

Alternativa Correta é a "C"

15/05/2020 às 12:10h

0 Votos

A alternativa correta é a C, nos termos do art.12, alínea C da Constituição Federal.

A alternativa A está incorreta, pois, o art. 7, alínea XIII da Constituição, prevê a "duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais (...)".

Bons estudos a todos!

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