De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao...

#Questão 266931 - Direito Constitucional, Saúde, AOCP, 2014, EBSERH/HUSM-UFMS/RS, Técnico em Segurança do Trabalho

De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO

A) controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.

B) ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.

C) promover a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.

D) participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.

E) incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico.

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