São condições para a aposentadoria no regime geral de pre...

#Questão 266824 - Direito Constitucional, Administração Pública, FUNRIO, 2014, INSS, Engenheiro de Segurança do Trabalho

São condições para a aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da Constituição Federal:

A) Trinta anos de contribuição, se homem, e vinte anos de contribuição, se mulher

B) Sessenta e cinco anos de idade, se homem, e sessenta anos de idade, se mulher, reduzido em dez anos o limite para os trabalhadores rurais de ambos os sexos e para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal.

C) Sessenta e cinco anos de idade, se homem, e sessenta anos de idade, se mulher, reduzido em cinco anos o limite para os trabalhadores rurais de ambos os sexos e para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal.

D) Trinta e cinco anos de contribuição, se homem, e vinte anos de contribuição, se mulher

E) Trinta e cinco anos, para ambos os sexos, reduzidos em dez anos, para o professor que comprove tempo de efetivo e exclusivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio.

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