Acerca dos Direitos Fundamentais, é CORRETO afirmar que...

#Questão 266768 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, UPENET, 2009, PM/PE, Soldado

Acerca dos Direitos Fundamentais, é CORRETO afirmar que

A) os estrangeiros residentes no País não fazem jus aos direitos e garantias fundamentais.

B) somente os estrangeiros residentes legalmente no País fazem jus aos direitos e garantias fundamentais.

C) não há, no Brasil, direitos ou garantias que se revistam de caráter absoluto.

D) os direitos e garantias individuais têm caráter absoluto.

E) somente os brasileiros fazem jus aos direitos e garantias fundamentais.

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