De acordo com a CF, julgue o próximo item. Compete, originariamente, ao STF processar e julgar a homologação de sentenças estrangeiras.
ERRADA
A questão trata da competência para a homologação de sentenças estrangeiras. De forma bem objetiva, não compete ao STF processá-la e julgá-la. Esta competência é do Superior Tribunal de Justiça, conforme art. 105, I, "i" da CF/88.
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