O controle de constitucionalidade dos atos normativos po...

#Questão 266114 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, FUNCAB, 2012, Prefeitura de Ji-Paraná - RO, Procurador (FPS)

O controle de constitucionalidade dos atos normativos pode ser realizado:

A) exclusivamente pelo STF.

B) exclusivamente pelos Poderes Legislativo e Judiciário.

C) em caráter repressivo, exclusivamente pelo Poder Judiciário.

D) tanto preventiva, quanto repressivamente, pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

E) em caráter preventivo, exclusivamente pelo Poder Legislativo.

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