O Texto da Constituição Federal de 1988 deve estar apto a...

#Questão 266087 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, FUNRIO, 2007, PGE/TO, Procurador

O Texto da Constituição Federal de 1988 deve estar apto a regular a vida de uma sociedade em constante mutação. Quanto a sua estabilidade podemos afirmar que a Constituição é rígida quando:

A) é escrita

B) pode ser modificada por um processo legislativo ordinário

C) não estabelece duplicidade de processos legislativos

D) distingue normas materialmente constitucionais das formalmente constitucionais

E) para ser modificada, exige processo especial que pode ocorrer por meio de emenda ou revisão constitucional

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