As constituições brasileiras expressam concepções de rela...

#Questão 265996 - Direito Constitucional, Constituição Federal, CESPE / CEBRASPE, 2014, SEE/AL, Professor

As constituições brasileiras expressam concepções de relação entre estado e religião que caracterizam a história do ensino religioso no Brasil. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem. A Constituição do Império de 1824 foi a primeira constituição brasileira a reconhecer que no Brasil não havia religião oficial.

  • 04/05/2019 às 01:06h
    11 Votos

    A Constituição de 1824 foi a última a estabelecer religião oficial (Católica Apostólica Romana).


    A primeira a ser reconhecida como laica é a de 1891.

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