Em relação aos direitos de nacionalidade, assinale a opçã...

#Questão 265762 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2014, TJCE/CE, Técnico Judiciário

Em relação aos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta considerando o disposto na CF.

A) Aos portugueses com residência permanente no país, serão atribuídos os direitos inerentes a brasileiro nato.

B) Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que cometer crime contra a vida do presidente da República.

C) É privativo de brasileiro nato o cargo de juiz de direito.

D) Considera-se brasileiro naturalizado o nascido no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe estrangeira, se o pai estiver a serviço da República Federativa do Brasil.

E) O Distrito Federal e os municípios poderão ter símbolos próprios.

10/04/2019 às 12:45h

6 Votos

Pessoal, não há nada incompleto na questão.

A alternativa E tão somente apresenta dois dos sujeitos do referido artigo.

Não excluindo porém a existência de outro ente.

Errado seria se estivesse "Somente o Distrito Federal e os municípios poderão ter símbolos próprios."

16/01/2019 às 06:30h

4 Votos

Está incompleta mas não está errada, o DF e municípios podem ter símbolos próprios.

18/09/2017 às 10:51h

2 Votos

Artigo 13 CF
2º - Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios.
QUESTÃO INCOMPLETA.

01/10/2018 às 09:13h

1 Votos

Tá errada essa questão pois está incompleta. Deveria ser cancelada!!!

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