G é governador do estado Y e pretende candidatar‐s...

#Questão 265610 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, CONSULPLAN, 2015, TRE MG, Técnico Judiciário

“G é governador do estado Y e pretende candidatar‐se ao Senado.” Nesse caso, de acordo com as normas constantes da Constituição Federal, deverá

  • 16/06/2019 às 07:00h
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    Art. 14 Parágrafo 6º: Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.

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