A respeito do Poder Executivo, assinale a opção correta....

#Questão 265493 - Direito Constitucional, Presidente e Vice-Presidente da República, CESPE / CEBRASPE, 2014, TJCE/CE, Técnico Judiciário

A respeito do Poder Executivo, assinale a opção correta.

A) Em caso de impedimento do presidente e do vice-presidente da República, serão sucessivamente chamados ao exercício da presidência o presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.

B) Os ministros de Estado serão escolhidos pelo presidente da República, entre brasileiros aprovados em concurso público de provas e títulos.

C) Compete exclusivamente ao presidente da República conceder anistia, graça e indulto.

D) O vice-presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por crimes funcionais.

E) O presidente da República está sujeito a prisão quando comete infração comum.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens