No que se refere ao Ministério Público, assinale a opção...

#Questão 265490 - Direito Constitucional, Ministério Público, CESPE / CEBRASPE, 2014, TJCE/CE, Técnico Judiciário

No que se refere ao Ministério Público, assinale a opção correta.

A) É função institucional do Ministério Público apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal na administração direta e indireta.

B) O Conselho Nacional do Ministério Público é composto por quatorze membros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal.

C) O Ministério Público, instituição permanente que desempenha atividade essencial à função jurisdicional do Estado, é subordinado administrativamente ao Poder Judiciário.

D) São princípios institucionais do Ministério Público a seletividade, a uniformidade e a independência funcional.

E) Os procuradores-gerais dos estados poderão ser destituídos por deliberação do procurador-geral da República.

11/09/2017 às 06:12h

6 Votos

"De acordo com o artigo 130"
Compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela
maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma
recondução, sendo: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004). Na questão após aprovação do Senado. subentende-se que faltou algo.

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