No que concerne ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as...
#Questão 265486 -
Direito Constitucional,
CNJ - Conselho Nacional de Justiça,
CESPE / CEBRASPE,
2014,
TJCE/CE,
Técnico Judiciário
3 Votos
A) Errada. O CNJ apesar de ser órgão do poder judiciário não exerce função jurisdicional. No caso o julgamento caberá ao STF conforme o art.102, I,r da CF/88.
B)Errada. Conforme o art.103-B, IV e V, será composto por um desembargador do TJ e um juiz estadual, indicados pelo STF.
C)Errada. Art.103-B, par.6o. Oficiarão o procurador-geral da república e o presidente do conselho federal da OAB.
D)Certa. O CNJ não está no rol taxativo do art.103 da CF/88.
E)Errada. Não está subordinado ao TCU, é autônomo.
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