O Ministério Público é considerado função essencial à Ju...

#Questão 265404 - Direito Constitucional, Ministério Público, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O Ministério Público é considerado função essencial à Justiça. É caracterizado ainda como instituição permanente, tendo como atribuição a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Além disso, observa-se que o Ministério Público:

A) da União tem como chefe o Procurador Geral da República, nomeado pelo Presidente da República e com mandato de 2 anos, permitida apenas uma recondução

B) tem como princípio institucional a unidade entre o Ministério Público da União e dos Estados

C) é formado por promotores ou procuradores, que recebem, além do subsídio mensal, honorários nos processos em que atuam

D) tem suas funções institucionais previstas de forma taxativa pela Constituição Federal

E) eleitoral é desprovido de estrutura própria, sendo formado por membros do Ministério Público Federal ou Estadual e tendo como chefe o Procurador Geral da República

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