Ao dispor sobre acumulação de cargos públicos, as normas...

#Questão 265388 - Direito Constitucional, Administração Pública, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Ao dispor sobre acumulação de cargos públicos, as normas constitucionais referentes aos servidores públicos determinam que:

A) a acumulação remunerada de cargos na Administração Direta é vedada, mas na Indireta não

B) em regra, os cargos, empregos e funções públicas não podem ser acumulados de forma remunerada, com algumas exceções expressamente previstas

C) em caso de acumulação de cargos, a soma das remunerações não pode ultrapassar o teto remuneratório do serviço público em geral, que é o subsídio do Presidente da República

D) a acumulação de um cargo de juiz com outro de professor é possível, mas a de membro integrante de Tribunal Superior com o de professor não

E) a acumulação de cargos é restrita ao servidor brasileiro, sendo vedada aos estrangeiros

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