A respeito da capacidade contributiva e do caráter pessoa...

#Questão 265137 - Direito Constitucional, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2003, Prefeitura de Maceió - AL, Fiscal de Tributos

A respeito da capacidade contributiva e do caráter pessoal dos impostos, julgue os itens de 171 a 176.

O ICMS e o IOF não são passíveis de graduação segundo a imperatividade do caráter pessoal dos impostos e a capacidade econômica do contribuinte, já que sua natureza e sua estrutura são com eles incompatíveis.

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