No que concerne ao prazo decadencial:...

#Questão 264955 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, FCC, 2009, TJPA/PA, Auxiliar Judiciário

No que concerne ao prazo decadencial:

A) cada caso concreto pode ser solucionado à luz de suas circunstâncias.

B) prescinde da violação do direito, desde que convencionado.

C) não pode ter como nascedouro a vontade das partes.

D) pode ter como nascedouro a vontade das partes.

E) tem início quando um direito subjetivo está atrelado a um prazo certo de exercício.

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