O espaço pertencente a União e designado como faixa de...

#Questão 264937 - Direito Constitucional, União, FCC, 2009, TJPA/PA, Auxiliar Judiciário

O espaço pertencente a União e designado como “faixa de fronteira”, considerado fundamental para a defesa do território nacional, constitui a faixa de até

A) cento e oitenta quilômetros de comprimento, ao longo das fronteiras aéreas e marítimas.

B) duzentas milhas de comprimento, ao longo das fronteiras terrestres e marítimas.

C) duzentos quilômetros de largura, ao longo das fronteiras aéreas e terrestres.

D) cento e cinquenta milhas de largura, ao longo das fronteiras aéreas e terrestres.

E) cento e cinquenta quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres.

08/01/2020 às 12:35h

1 Votos

Art. 20, § 2º A faixa de até cento e cinqüenta quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para defesa do território nacional, e sua ocupação e utilização serão reguladas em lei.

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