Nos termos da Constituição Federal, a prática do racismo...

#Questão 264931 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, FCC, 2009, TJPA/PA, Auxiliar Judiciário

Nos termos da Constituição Federal, a prática do racismo constitui

A) delito afiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção e multa.

B) contravenção inafiançável e prescritível, sujeita à pena de reclusão.

C) crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.

D) contravenção afiançável e prescritível, sujeito à pena de prisão simples, detenção e/ou reclusão.

E) crime inafiançável e prescritível, sujeito à pena de prisão simples, detenção e/ou reclusão e multa.

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