A Constituição Brasileira de 1988 instituiu no Brasil um...

#Questão 264866 - Direito Constitucional, Assistência Social, Instituto Machado de Assis, 2016, Prefeitura Municipal De Colônia Do Gurguéia - PI, Assistente Social

A Constituição Brasileira de 1988 instituiu no Brasil um relevante marco no processo histórico de construção de um sistema de proteção social, afiançando direitos humanos e sociais como responsabilidade pública e estatal. O reconhecimento da Assistência Social como política pública, dever do estado e direito do cidadão que dela necessitar, rompeu, portanto, com paradigmas e concepções conservadores de caráter benevolente e assistencialista. Pela Constituição de 1988, a Assistência Social foi definida como política pública de direito:

  • 09/01/2019 às 06:30h
    2 Votos

    Além de a assistência social não requerir contribuição, a população pode participar dela formulando as políticas e fazendo controle de suas ações, através de organizações que a representem.

  • 09/03/2019 às 01:05h
    0 Votos

    a resposta seria a D, uma vez que ela tb é participativa, além de nao contributiva de acordo com o Art.203 da CF/88

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