Sobre o controle de constitucionalidade, é INCORRETOafir...

#Questão 264822 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, FUNCAB, 2013, IPEM/RO/RO, Assistente Jurídico

Sobre o controle de constitucionalidade, é INCORRETOafirmar que:

A) O Brasil acolheu o critério de controle difuso de constitucionalidade por via de exceção.

B) A C o n s t i t u i ç ã o F e d e r a l p r e v ê a inconstitucionalidade por omissão.

C) O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil tem legitimidade para propositura de ação direta de inconstitucionalidade.

D) O Supremo Tribunal Federal tem competência exclusiva para processar e julgar a ação direta de constitucionalidade.

E) A declaração de inconstitucionalidade de forma incidental e indireta, fora do controle concentrado, tem o condão de anular ou revogar a lei que esteja emconflito com a Constituição Federal.

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