Cabe ao Vice-Presidente da República substituir o Presi d...

#Questão 264608 - Direito Constitucional, Presidente e Vice-Presidente da República, FCC, 2014, TCE/PI, Assessor Jurídico

Cabe ao Vice-Presidente da República substituir o Presi dente da República no caso de

A) condenação pelo Senado Federal por crime de responsabilidade.

B) renúncia.

C) recebimento pelo Supremo Tribunal Federal de denúncia pela prática de infração penal comum.

D) decretação de estado de sítio em face de comoção grave de repercussão nacional.

E) autorização pela Câmara dos Deputados para instauração de processo por crime de responsabilidade.

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