O Supremo Tribunal Federal...

#Questão 264131 - Direito Constitucional, Geral, FCC, 2011, TRE TO, Analista Judiciário

O Supremo Tribunal Federal

A) compõe-se de nove Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

B) tem competência para processar e julgar originariamente os membros dos Tribunais Superiores nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade.

C) é composto por Ministros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Congresso Nacional.

D) é composto por Ministros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria relativa do Congresso Nacional.

E) tem competência para processar e julgar originariamente os habeas corpus, quando o coator for Ministro de Estado ou Comandante da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica.

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