Sobre os órgãos que exercem as chamadas funções essenciai...

#Questão 264112 - Direito Constitucional, Funções Essenciais à Justiça, FCC, 2015, TRT 3ª, Analista Judiciário

Sobre os órgãos que exercem as chamadas funções essenciais da Justiça é INCORRETO afirmar:

  • 06/11/2018 às 02:12h
    6 Votos

    O PGR é destituido por iniciativa do Presidente da República, precedido de  aprovação da maioria absoluta do Senado, em votação secreta.

  • 20/03/2019 às 12:37h
    2 Votos

    cf art. 128. parágrafo 2º.


     


    § 2º A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.


     


    A CF NÃO FALA EM VOTAÇÃO SECRETA PELO SENADO FEDERAL.

  • 21/07/2019 às 10:09h
    -1 Votos

    Desculpa gente, eu ri! Mas acho que ele confundiu com o Conselho Nacional do Ministério Público. 


    Realmente no art. 128: 2º A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.


    Já no art. 130, referente ao Conselho Nacional do MP: 


    3º O Conselho escolherá, em votação secreta, um Corregedor nacional, dentre os membros do Ministério Público que o integram, vedada a recondução, competindo-lhe, além das atribuições que lhe forem conferidas pela lei. 

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