Com relação a esse tema, assinale a opção correta....

#Questão 263920 - Direito Constitucional, Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais), CESPE / CEBRASPE, 2015, TRE RS, Analista Judiciário

Com relação a esse tema, assinale a opção correta.

A) Não estando prevista na CF a eleição dos deputados por meio do sistema proporcional, a eventual mudança do sistema pode ser realizada mediante apresentação de projeto de lei.

B) A CF autoriza, em determinadas circunstâncias, a eleição de cidadãos sem filiação partidária.

C) Incorporou-se no texto da CF a capacidade eleitoral ativa e passiva dos analfabetos.

D) A exemplo de alguns países europeus e americanos, a CF admite, em determinadas circunstâncias, o registro de candidatos estrangeiros.

E) Conforme a CF, a soberania popular é exercida pelo sufrágio e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.

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