No que se refere aos poderes executivo, legislativo e jud...

#Questão 263866 - Direito Constitucional, Competência Comum, CESPE / CEBRASPE, 2013, TRT 17ª, Analista Judiciário

No que se refere aos poderes executivo, legislativo e judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens de 56 a 61. A todos os entes federados compete zelar pela guarda da Constituição e das instituições democráticas.

  • 06/01/2020 às 01:26h
    1 Votos

    GABARITO: CERTO


    Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:


    I - zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público;


     


    Foco, fé e determinação

  • 06/03/2021 às 10:50h
    1 Votos

    Trata-se, de fato, de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (art. 23, I, CF). Questão correta.

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