Analise as assertivas abaixo e assinale a que está em co...

#Questão 263730 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FUNCAB, 2010, SEJUS/RO, Agente Penitenciário

Analise as assertivas abaixo e assinale a que está em consonância com as regras constitucionais vigentes.

A) O cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça é privativo de brasileiro nato.

B) Para o cargo de Deputado Estadual uma das condições de elegibilidade é a idade mínima de dezoito anos.

C) O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezesseis anos.

D) Para o cargo de Governador, uma das condições de elegibilidade é a idade mínima de vinte eumanos.

E) O cargo de Senador da República pode ser ocupado porumbrasileiro naturalizado.

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