Mencionados no fragmento do texto acima, os princípios co...

#Questão 263568 - Direito Constitucional, Processo legislativo, CESPE / CEBRASPE, 2010, DPU, Agente Administrativo

Mencionados no fragmento do texto acima, os princípios constitucionais sensíveis incluem a

A) autonomia municipal, a forma republicana, a prestação de contas da administração pública direta e indireta, o sistema representativo, o regime democrático e a aplicação do mínimo da receita em educação e saúde.

B) cidadania, a forma republicana, o sistema representativo e o regime democrático.

C) soberania, os direitos fundamentais da pessoa humana, o pluralismo político e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

D) construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais.

E) independência nacional, o sistema representativo, o regime democrático, a prevalência dos direitos humanos e o repúdio ao racismo e ao terrorismo.

02/09/2021 às 03:00h

2 Votos

De acordo com o artigo 34, VII da CF, são considerados princípios constitucionais sensíveis: (a) forma republicana, sistema representativo e regime democrático; (b) direitos da pessoa humana; (c) autonomia municipal; (d) prestação de contas da administração pública, direta e indireta.

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