No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, ju...

#Questão 263254 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, CESPE / CEBRASPE, 2014, Suframa/AM, Administrador

No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de 1988. Os direitos previstos na CF alcançam tanto as pessoas naturais, brasileiras ou estrangeiras, no território nacional, como as pessoas jurídicas.

  • 26/02/2019 às 09:39h
    11 Votos

    Cabe destacar, ainda, que os direitos fundamentais não têm como titular apenas as pessoas físicas; as pessoas jurídicas e até mesmo o próprio Estado são titulares dos Direitos Fundamentais. 


    - Apostila Direitos Fundamentais do Estratégia Concursos. 

  • 04/04/2020 às 07:48h
    1 Votos

    Estranho que faltou naturalizado, pois a pessoa pode ser estrangeira, vivendo no Brasil e não declarada naturalizada

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