Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e dever...

O artigo 4 da CF define os princípios que regem as relações internacionais:
1)Independência nacional
2)prevalência dos direitos humanos
3)autodeterminação dos povos
4)não-intervenção
5)igualdade entre os estados
6)defesa da paz
7) solução pacífica dos conflitos
8)repúdio ao terrorismo e racismo
9)cooperação dos povos para o progresso da humanidade
10)concessão de asilo político

Portanto a afirmativa está correta.

Uma questão bem cópia da norma. Muito legal, bons estudos!