Com base nas classificações da CF, julgue os próximos ite...

#Questão 263200 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, CESPE / CEBRASPE, 2015, FUB, Administrador

Com base nas classificações da CF, julgue os próximos itens. Quanto à mutabilidade, a doutrina majoritária classifica a CF como rígida, visto que, para a modificação do seu texto, exige-se um processo legislativo especial.

  • 09/10/2017 às 02:42h
    7 Votos

    para mudanças na constituição precisa ser através de PEC ( projeto de emenda à constitucional) que deve ser votado em dois turnos com intervalo de 10 dias, por maioria absolutas (3/5) em ambas as casas sejam ; a câmara do deputados e o senado federal.

  • 17/01/2020 às 12:13h
    0 Votos

    acho que deveria ser escrito estabilidade e não mutabilidade, mas ok.

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