Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previsto...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os seguintes itens. É assegurada a ampla liberdade de associação, independentemente de autorização dos poderes públicos.

  • 28/01/2018 às 12:12h
    6 Votos

    A troca de plena por ampla não invalidada a afirmação, mas a falta do "para fins lícitos". A única liberdade de associação que a CF/88 garante é a lícita.

    XVII ? é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;

  • 05/10/2019 às 12:16h
    5 Votos

    A CESPE e suas frescuras... Na minha opnião a questão está certa.

  • 02/09/2017 às 02:23h
    3 Votos

    é plena a liberdade e não ampla.

  • 25/11/2019 às 10:32h
    3 Votos

    No caso a questão só toca na "regra" o que não estaria errada pelo fato de não citar a vedação. Questão passível de recurso...


     

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