De acordo com o artigo 216 da Constituição Federal de 19...

#Questão 263137 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, AOCP, 2014, FCP, Administrador

De acordo com o artigo 216 da Constituição Federal de 1988, constituem patrimônio cultural brasileiro

A) as manifestações populares e valores culturais e grupos formadores da diversidade étnica e regional.

B) bens de natureza material e imaterial, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

C) somente os conjuntos urbanos e sítios de valores históricos e a democratização do acesso a esses bens.

D) bens de natureza histórica e documental, sejam eles materiais ou não, bem como o plano plurianual de cultura.

E) inventários, documentos, sítios, museus, obras e objetos que tenham qualquer valor histórico mesmo que esse não seja comprovado por lei.

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