Nos Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e nas Demonstrações das Variações Patrimoniais são demonstrados os resultados gerais do exercício. Sobre tais demonstrativos contábeis NÃO é correto afirmar que:
no Balanço Patrimonial serão demonstrados os ativos (financeiro e permanente) e os passivos (financeiro e permanente);
nas Demonstrações das Variações Patrimoniais estarão evidenciadas as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, além de indicar o resultado patrimonial do exercício;
as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, deverão constar do Balanço Orçamentário;
o Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias;
o saldo patrimonial e as contas de compensação deverão constar do Balanço Patrimonial.
O art. 102 da Lei nº 4.320/1964 determina que “O balanço orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas”.
Esse documento demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica, origem e espécie, e as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa orçamentária, confrontando o orçamento inicial e posteriores alterações com a efetiva execução, demonstrando, por fim, o resultado orçamentário, que poderá ser deficitário ou superavitário.
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