No tocante à aquisição de uma marca, é INCORRETO afirmar...

#Questão 262708 - Direito Comercial / Empresarial, Registro, NCE, 2002, INPI, Qualquer Área de Formação (Com Francês)

No tocante à aquisição de uma marca, é INCORRETO afirmar que:

A) o proprietário de uma marca registrada em um dos países partes da Convenção da União de Paris, para garantir os direitos sobre essa marca no Brasil, deverá requerer igualmente o registro no INPI;

B) podem requerer registro de marcas as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado;

C) um indivíduo que, no Brasil, utiliza de boa fé uma marca há pelo menos 6 meses antes da data de prioridade ou depósito por outro indivíduo da mesma marca para um produto afim, possui direito de precedência ao registro;

D) o registro de qualquer marca em um dos países partes da Convenção da União de Paris garante ao seu titular a proteção e o gozo dos direitos que lhes são inerentes no Brasil, independentemente de registro no INPI;

E) o proprietário de uma marca registrada no INPI terá assegurados os direitos sobre a marca em todo o território brasileiro, independentemente do seu domicílio.

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