No que se refere às regras relativas à titularidade e à p...

#Questão 262333 - Legislação Especial Federal, Lei 9.279/1996, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

No que se refere às regras relativas à titularidade e à proteção de invenções e modelos de utilidade patenteáveis no Brasil, julgue os itens a seguir.

Se determinada empresa de pesquisa conseguir isolar da natureza parte microscópica de determinado ser vivo, esse produto não poderá ser patenteado.

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